“Direito à habitação!?”

 

 

Ando mesmo arredado destas coisas do ativismo, também depois de 20 anos (e uns pauzinhos) a remar contra a maré, na sua maioria, interna, mais que externa, fica complicado depois prosseguir em todas as frentes. E por posto isto, perdi a manif sobre o direito à habitação, perdi a manif, mas a manif não me deixou perdê-la por completo.

 

Muitos foram os vídeos e fotografias que pode absorver nas redes sociais, quer de privados, quer de ONG’s, quer das instituições oficiais de comunicação. Confesso que fiquei invejoso de não ter estado presente, pois a aglomerado das manif de norte a sul do país foi excelente, e mostrou um descontentamento crescente, sobre a "falta" de habitação, …contudo e para mim residem imensas questões sobre de que habitação estamos de fato a falar e de que responsáveis por essa escassez estamos realmente a falar? Porque fica simples dizer que a culpa é do governo, arranja-se assim um bode expiatório fácil para mentes preguiçosas, quando a meu ver e na verdade as culpas estão de tal forma distribuídas que essa acusação fica pobre e ridícula, se queremos reivindicar, se queremos apontar, então abra-se a mão e aponte-se com todos os dedos os diferentes culpados, deixando sempre um dedo a apontar para nós.

 

- Então JP se não é culpa do governo de quem achas que é?

 

Eu não disse, nem digo, em momento algum que a culpa não é do governo (deste e dos restantes que o antecedem), o que digo é que TAMBÉM é dos governos, não apenas do governo do Estado, mas do governo local, o camarário, e até avançaria com culpas apontadas à falta de justiça, provocada pela ausência de um ministério público mais presente, mais ativo, enquanto instituição de defesa legal dos cidadãos, do interesse público enquanto interesse do bem estar geral, de todos e cada um.

 

Portugal viveu, vive, faz demasiado tempo, uma transformação social, ou que a diversos níveis interfere com a sociedade, de uma forma mais ou menos silenciosa. Sempre houve uns grupos que por razões diversas se fizeram manifestar aqui e ali, mas que por duas razões (pelo menos e a meu ver) não foram levados muito a sério, e por isso as mudanças, as tais contestadas por esses grupos foram acontecendo. As razões que levaram à desvalorização desses protestos, foi por um lado a falta de visão de um povo que sofre por razões estruturais de falta de literacia, e por outro porque alguns desses grupos (se não todos) terem ligações politicas, e quando assim é, existe uma espécie de anticorpos que faz as pessoas afastarem-se, …contudo ainda arrisco a juntar um terceiro fator, a falta de civismo das pessoas em geral, ou seja, se eu não sinto, não é comigo, …até ser né!?

http://cargocollective.com/ilhasdoporto/Ilha-do-SAAL

Comecemos pela habitação social, que aqui em Portugal teve o seu aos e ou pelo menos um dos projetos mais importantes e reconhecidos além fronteiras, foi o SAAL - Serviço Ambulatório de Apoio Local, que surgiu em 1974, e que deu habitações sociais a milhares de famílias, contudo e se o projeto foi elogiado e copiado além fronteiras aqui em PT ele teve altos e baixos e foi descontinuado, apenas e só por razões socio politicas e econômicas, ninguém pense que esta coisa do capitalismo é uma modernice.

Construir casas para o povo, deixava um mercado privado imobiliário estagnado, e então, o então Fundo Fomento para a Habitação e as Câmaras, queiramos ou não "subservientes" de alguns poderes, criaram um conjunto de dificuldades à continuidade e por isso ao avanço de projetos como o SAAL. Seja essa coisa de governar para o povo, não passa de hipocrisia, demagogia, para não lhe atribuir outros nomes, cujo sentido está bem mais familiarizado com a linguagem desse povo.

Juntemos a isso, a falsa democracia do povo para o povo, digo falsa, porque essa palavra repleta de sentido e sem sentido algum, POVO, é usada enquanto estandarte demagógico político, na verdade representa um determinado povo, e não o povo todo, confusos!? Eu tento explicar, esse povo que o poder político de um espectro ao outro fala, é um povo classe média, branco, letrado, com poder de compra relativo ou avançado, não o povo classe baixa, que vive precariamente desde sempre, que serve para encher urnas, bastando umas quantas sacas plásticas, umas bandeirinhas e uns emblemas embalados com uns verbos de propaganda, e ao mesmo tempo um povo que não serve para usar devidamente as divisas obtidas com a recolha contributiva de todos.

 

Continuam confusos? Talvez!

Os primeiros bairros sociais tinham uma componente social muito mais visível, bem de certa forma poderíamos entender que as “sedes” como eram sobejamente conhecidas, também serviam como ghettos, assim as pessoas do bairro ficavam-se pelo bairro não “poluindo” o resto da cidade com a sua presença, e assim anos passados, o mundo chamado civilizado admirava-se que aceder a alguns desses bairros fosse complicado, esqueceram-se que esses bairros construíram as suas próprias regras, as suas próprias dinâmicas como explica muito bem “Outsiders” de Becker. Adianto eu que quando deixamos um animal antes doméstico na natureza ele por uma questão de sobrevivência torna-se selvagem, e depois disso tentar domestica-lo, de novo, fica complicado, e não só porque ele aprendeu a sobreviver selvagem, mas porque ele tem gravado na pele o abandono, o mau trato, a negligencia, e no caso das pessoas, os dedos apontados de uma sociedade que julga os livros pela capa. Não vai assim à muito tempo, e não terá mudado muito, que as autoridades adotam comportamentos distintos assim que o individuo identificado numa qualquer rusga, diz morar na Biquinha, na Cruz de Pau, no Pio XII, e ou em outros bairros, são “animais” selvagens fora do seu meio, e por isso precisam ser postos no seu lugar.

Outro pormenor, deixaram de ter esses espaços de convívio no R/C desses bairros, e construíram parques de jogos, mas não adamos todos distraídos. Os parques de jogos e infantis junto de outro tipo de blocos habitacionais, tem piso amortecedores e sintéticos, e luzes publicas, os do bairro, são de argamassa, não tem baloiços, e a luz pública nem sempre é uma realidade.

 

Mas voltemos à habitação.

Vivo rodeado de bairros em todas as direções, e lembro muito bem que pouco antes das eleições que reelegeram Rui Moreira, os bairros negligenciados da minha zona receberam um “extreme makeover”, e só por acaso isso aconteceu perto das eleições, coincidências claro está, e o povo ficou contente, e o poder local esqueceu assim que seria interessante verificar as condições das famílias ai alojadas, afinal essas coisas de fiscalizar não dá votos.

 

O que vou dizer não é popular, talvez porque não sou politico e não pretendo agradar a ninguém, nem NUNCA servi poderes fossem eles quais fossem.

As razões porque as milhares de famílias tiveram acesso a uma habitação social foram na altura mais que justas, pelo menos assim quero acreditar, contudo e olhando o parque automóvel de alguns bairros sociais, nomeadamente aqueles que me cercam, eu questiono-me, será que essas condições se mantem mesmo?

Se foram alteradas para melhor, se essas famílias hoje vivem com melhores condições socio económicas porque é que continuam a viver com rendas sociais?

Não pretendo desaloja-las, nada disso, mas tendo em conta que as suas vidas melhoraram não deviam pagar mais de renda, ao invés dos 50€ mensais?

 

- JP está a ser injusto, as habitações não valem rendas mais altas!

 

Talvez não, enquanto construção, mas então deixamos essas famílias acumular renda, obtendo outros imóveis agora propriedade sua, vivam nessas novas moradas, e arrendem a casinha do bairro por cinco vezes mais que aquilo que a câmara cobra, o mais?

 

- JP isso não acontece! E se acontece é um caso ou outro!

 

Que mundinho privilegiado o vosso, que nem se dão conta do que se passa em redor. No bairro do Aleixo, aquele que demoliram para construir apartamentos de luxo, arrendava-se quartos aos turistas, também não vão acreditar pois não!?

 

Então temos falta de habitação social ou temos um mercado desregulado, por câmaras que não fazem levantamentos periódicos das condições socioeconómicas das famílias que lá residem, e já agora sem aviso prévio, pode ser? É que vão ficar maravilhados em certos casos com o parque automóvel para começar.

 

- JP mas não é bem isso que estamos a discutir, o arrendamento está insuportável, e comprar uma casa com as taxas de juro como estão e os salários que se tem não dá!

 

Concordo, e sim aponto o dedo a um Estado, cujo os governos sucessivos se curvaram perante senhorios que viram as rendas como uma fonte não de “income” mas como uma galinha dos ovos de ouro. Mas ao mesmo tempo deixa que vos diga, que enquanto dono eu faço do meu prédio o que bem entender, e se me apetece pedir 2000€ de renda por um T2, o problema é meu, desde que eu tenha mercado para isso, não vejo com bons olhos que venha agora um Estado interferir na gestão do que é meu, e essa é a realidade, se todas as pessoas que saíram á rua tivessem uma habitação para arrendar não ia apreciar que o Estado interferisse nessa gestão, e nem precisam de retorquir, porque se o fizerem estão só a ser hipócritas.

 

Contudo pergunto-me eu, se vivemos na era da tecnologia, como é que o IRS ou melhor, as finanças não se interrogam como é possível certas famílias terem um, dois filhos na faculdade, longe de casa, e sem estarem numa residência universitária? Onde vivem esses jovens? Quanto pagam pelo seu espaço? De onde vem a renda dos pais que pagam esse aluguer?

Para mim fica estranho que essas coisas não sejam detectadas!

Mas ao mesmo tempo, e porque gosto de observar, facilmente se descobre porquê isso acontece. Vejam o exemplo, junto à FEUP, foram alguns anos atrás construídos uns quantos blocos habitacionais, ainda não estavam construídos já estavam todos vendidos, e não, aquilo não é um sistema de cooperativa. Quem comprou na sua grande maioria não vive lá, contudo todos os apartamentos estão habitados, e se não todos um grande número habitados por estudantes, a pagar 450€ e mais por um quarto. O proprietário prefere não passar recibo, e o arrendatário (os pais da criança) preferem também não declarar essa despesa. Assim o sistema é uma espécie de marmotinha de rabo na boca (uma iguaria que amo, ficam já a saber), um não pagam imposto de renda, e o outro não tem que justificar de onde vem o dinheiro que despende na renda do quarto da filha, ganham todos limpinho, perde o Estado, seja perdemos todos, exceto os intervenientes no negócio.

 

Olhemos outro aspeto, a questão dos milhares de imóveis devolutos existentes um pouco por toda a cidade. Alguns anos atrás dei-me ao trabalho, e desde o Marquês até à Prç D. João Primeiro a rua do Bonjardim tinha se não estou em erro perto de 200 habitações abandonadas. E porque será que elas estavam nesse estado, primeiro porque as contribuições correspondem ao tempo da outra senhora, e com jeitinho muitas delas alcançaram a denominação de ruina, e como tal não pagam IMI, e assim o seu proprietário aguarda pacientemente, até porque não lhe dá despesa, que um iluminado com alguns euros, compre por bom dinheiro, construa, e transforme em mais um AL. E eu nem vejo problema no AL, mas vejo problema que um imóvel esteja abandonado deliberadamente e isso não traga ao seu proprietário nenhum encargo adicional.

 

Mas este meu “incomodo” tem outro revés, que muitos dos iluminados presentes nas manifes esquece.

Então o proprietário por ter um imóvel abandonado não lhe fica caro, decide alugar, pagam-lhe imagine-se, 1000€ mensais pelo dito, e quando os inquilinos por qualquer razão decidem deixar de pagar, o proprietário quer manda-los embora, mas não pode, ou melhor pode, mas isso vai demorar demasiado tempo, por vezes anos, vai ter custos judiciais elevados, e no final o proprietário não só não perdeu dinheiro, como não reaveu o que lhe era devido pelo seu inquilino caloteiro.

Acresce a isso, a falta de civismo do mesmo inquilino, que durante o processo danifica o referido imóvel, e abandona o mesmo na calada da noite.

Assim fica difícil, arrendar, e ou a ter rendas mais baixas, porque o proprietário tem de prever uma quantidade de custos futuros, possíveis de acontecer.

 

Mas mais acima eu disse que outro dos culpados seria o poder local, o camarário, tendo depois juntado a este a questão de um MP pouco presente na vida dos cidadãos.

Aqui no Porto foram sobejamente conhecidos os casos de pressões, ameaças, e outras sevicias, aplicadas a pessoas de idade avançada, (mas não só), para abandonarem os imóveis onde viviam desde sempre, para que novos proprietários e ou os mesmos, com olho no novo negócio do turismo pudessem converter esses espaços em AL’s, e perante todas as denuncias, o que fez a CMP e o MP? NADA!

Um redondo NADA!

 

E assim as notícias de descaraterização dos bairros típicos de Lisboa, e habitações no centro do Porto, fizeram os escaparates noticiosos num processo sem precedentes em PT de gentrificação, com a conivência, nem que seja por omissão, das câmaras e do MP, dando razão de ser à frase cinematográfica de que “Este país não é para velhos”, mas espantem-se também não é para novos.

Vejamos encontramos informação sobre uma quantidade de vencimentos em diferentes profissões, que poderão carecer de melhor análise, mas do que sei não estão muito longe da verdade na maioria dos casos.

 

Comércio, lojas, mídia, compra e venda

• Ajudante de cozinha – de € 569 a € 1.042
• Cabeleireiro – de € 560 a € 1.048
• Cortadores de carne e peixe – de € 654 a € 1.086
• Designer de interiores e decorador – de € 611 a € 2.259
• Designer de produto e vestuário – de € 697 a € 1.980
• Diretor de vendas e marketing – de € 818 a € 2.913
• Especialista em publicidade e marketing – de € 740 a € 2.280
• Jornalista – de € 619 a € 2.020
• Operador de caixa – de € 574 a € 1.037
• Padeiro, pasteleiro, confeiteiro – de € 595 a € 1.054
• Pessoal de limpeza – de € 618 a € 1.200
• Representante comercial – de € 740 a € 2.353
• Vendedor em loja – de € 612 a € 1.064 

 

Sabemos que serão muito poucos os que auferem os valores mais altos, e se olharmos um jovem em inicio de carreira profissional então sabemos quanto ganhará mensalmente (fora os descontos) nestes ramos de atividade. Havia ainda informação sobre outras áreas de atividade, como por exemplo os ramos ligados a “Automóveis, mecânicos e engenheiros onde o valor mais alto era atribuído a um engenheiro de eletrônica entre 914 e 2880€, e o mais baixo a um mecânico de veículos a motor entre 631 e 1061€.

Da lista o destaque ia para os lugares de topo em certas áreas de negócio e as chamadas “novas” profissões, onde o valor mensal mais baixo estava na ordem dos 2500€, e o mais alto nos 10714€ mensais. (valor calculado a 14 meses)

Seja para a maioria da população jovem a sair de uma faculdade com uma licenciatura ou mestrado as oportunidades de viver perto dos centros de trabalho é uma visão quase ou mesmo impossível, olhando o mercado arrendatário e mesmo a possibilidade de adquirir uma habitação própria, a coisa piora de estiver incluído no projeto de vida construir família.

Verdade que ainda vai sendo possível conseguir uma boa aquisição ao nível de renda ou compra fora dos centros, mas que com isso trás outras despesas como transportes em todas as suas dimensões, e com isso a falta de uma qualidade de vida que permita ficar BEM LONGE dos antidepressivos e ou controladores de humor.

E assim também vamos sendo o maior exportador de cérebros, seja, o Estado prepara indivíduos de qualidade académica que depois são reconhecidos e valorizados fora do país, que bom né!?

Falta-nos ainda muitos fatores que possivelmente representam este descontentamento focado na habitação, mas vou apenas tocar em mais um, a questão de que eventualmente a culpa (coisinha tão cristã) reside no fato de PT se ter tornado num pais de migrantes e por isso as rendas sofreram por causa deles.

Se por um acaso as nossas autoridades como a judiciaria (por exemplo) tivessem mão de obra e fundos para melhores investigações, penso que íamos descobrir que há um número de migrantes a viver (sobreviver) como mão de obra equiparada à escravatura, apenas sem tronco, mas aglutinados em espaços que não só pelo número de pessoas, mas também, são espaços sem condições, mas vamos acreditar que estas ultimas linhas são apenas eu a delirar.

 

Somos um pais extremamente racista e xenófobo, mas acima de tudo somos um pais de oportunistas, escravagistas, exploradores das necessidades de grupos vulneráveis, ou potencialmente vulneráveis. Eu mesmo já fui requisitado mais que uma vez para ser a voz que questiona as condições de arrendamento de um determinado espaço, em vez de outros sotaques, porque dizem esses sotaques que assim que os ouvem, as condições duplicam e ou triplicam, isto quando a multiplicação não é ainda mais escandalosa, como adiantar um ano inteiro de rendas.

 

Não tenho uma solução milagrosa, até porque não sou santo, e o meu saldo não permite ligações com um qualquer Deus, mas penso que para encontrar algo próximo de uma solução teria o governo enquanto administrador do Estado, rever, inovar, criar, um conjunto de regras e intensificar uma máquina de inspeção capaz de detectar e penalizar abusos, em tempo útil.

Por exemplo na questão da venda e do arrendamento definir por áreas o valor por metro quadrado limite a ser cobrado, quer num caso quer no outro.

Implementação de taxas municipais significativas por imóveis devolutos.

Limitar (que penso já está contemplado na lei) o limite de mensalidades passiveis de serem reclamadas pelos proprietários, e eventualmente a criação de um seguro que assegure ao proprietário alguma segurança no arrendamento a inquilinos menos escrupulosos, e quem sabe haver uma lista de incumpridores, (ui JP o que foste dizer).

E no conjunto uma máquina judicial (ai vamos nós mais uma vez) célere e por isso eficaz na resolução de litígios também nestas áreas.

Assim como limites ás taxas de juro na aquisição de imóvel para residir, afinal de contas fomos todos nós que estivemos anos a financiar a banca. Uma banca que subtraiu verba a algumas pessoas, sendo que alguma morreram por isso, convém não esquecer.

Concordo que muita da culpa esteja no Estado, logo em todos os governos desde 1974, na falta de vigilância, criação de regras justas, fiscalização e penalização efetiva e justa das infrações cometidas no desrespeito da lei, e ou na criação de leis que previnam, ou prevenissem, os estado atual das coisas.

 

TODAS AS REIVINDICAÇÕES SÃO LEGITIMAS

ATÉ DEIXAREM DE SER

E DEIXAM DE O SER QUANDO NÃO REIVINDICAM

APENAS DESTROEM

 

(todas as fotos tem a fonte identificada nas mesmas)