Durkheim o crime só é natural, porque como Marx disse, existe desigualdades sociais,...!
A primeira razão que
me surge logo é que as pessoas comentem crimes/delitos porque a montante um
conjunto de fatores vários se reúnem de uma determinada forma que ao individuo
(felizmente não a todos) a única resposta que se lhe apresenta como solução é uma
carreira criminosa. São vários os autores que explicam esta reposta, um deles é
Merton com a sua visão da teoria da anomia (strain), ampliando a ideia de
anomia de Durkheim, argumenta que a sociedade cria pressões e expectativas
desiguais para alcançar o que é entendido como sucesso, o individuo, diria eu,
menos estruturado, perante estas pressões e na falta de meios (vários)
legítimos para responder positivamente a essas pressões sociais, encontra no
ato criminoso a resposta para alcançar esse sucesso. Penso até que o ginásio é
um bom exemplo disso mesmo. É pedido aos homens que sejam musculosos, grandes,
malhados como dizem os nossos irmãos brasileiros, contudo nem todos os corpos
respondem da mesma forma ao exercício, por isso e perante um alegado insucesso
visual, quantos não procuram obter esse corpo exigido, por meio de drogas
várias, algumas ilícitas, colocando em risco a sua saúde, a sua vida, em nome
de um visual que nem era seu, mas sim resultado de uma construção efetuada
pelos meios vários que a sociedade usa para impor uma “moda”. O mesmo se passa
com outros consumos, todos nós devemos ter um iPhone de última geração, o
último modelo, mas um telemóvel desses custa mais que um ordenado mínimo. Na
impossibilidade de legalmente o obtermos, alguns indivíduos obtêm o mesmo no
mercado negro, um mercado que se abastece por meios ilícitos, pelo que a nossa
compra é ela mesma ilícita, cúmplices de um crime.
Reckless, outro
autor, fala-nos de maiores ou menores controles havidos pelo individuo,
controle interno que seria definido pelas habilidades que o individuo terá para
contornar essas pressões, e controles externos que será a influencia que a
pressão social tem sobre o individuo, podendo estas serem anuladas pelo
controle interno.
Alguns autores no
caso, sociólogos como Durkheim apontam o crime como necessário, com algo “natural”
existir em sociedade, contudo tendo a descordar, porque o crime existe dado
vivermos uma sociedade assente no capitalismo, na exploração de uns pelos
outros, um pouco dentro da linha de Karl Marx que aponta o crime como uma
consequência de uma sociedade capitalista, o autor acreditava que se as
desigualdades na distribuição da riqueza fossem eliminadas o crime deixaria de
ocorrer. Não vou tão longe, porque na verdade as desigualdades vão sempre existir,
contudo se essas desigualdades fossem esbatidas, se TODAS as pessoas tivessem
acesso a bens de primeira necessidade como é habitação confortável, educação
gratuita, e saúde seria bem provável que o crime fosse visto como algo menos “natural”
(Durkheim) e mais repudiado, e perseguido por todos, porque o crime é um
elemento desestabilizador da harmonia social e da paz. Se a sociedade mundial
fosse mais gerida por pessoas para pessoas, e não para ricos ou pobres, cores
de pele, géneros ou orientações sexuais, o mundo que conhecemos seria bem
diferente, e os exemplos seriam outros, e os sonhos teriam outros desenhos e
menos escuros.
Acrescento ainda um
outro fator que levará as pessoas a enveredar pelo caminho do
crime/delinquência, a ausência de um controle institucional eficaz, imediato,
sentido como presente, talvez omnipresente.
Quem escreve as leis
que nos regem?
Pessoas! Indivíduos
numa posição de poder, e quase invariavelmente advogados e juristas. Que por
defeito redigem essas leis, de uma forma que parecem ter uns quantos afluentes
ou linhas de água, que permitem na prática do dia-a-dia contornar o rio maior,
porque a alínea a) do artigo Y) reverte a lei X), e a sua alínea j), uma
espécie de dar o dito por não dito.
Contudo estes
tramites não são alcançados por todos aqueles que cometem crimes/delitos,
porque a “justiça” não é um prato acessível a todos, a “justiça” é uma espécie
de caviar de uma espécie em vias de extinção, decorado a folha de ouro, e por
isso mesmo tem uns quantos que se vão escapando nessas entrelinhas, fazendo das
autoridades policiais uns brilhantes idiotas, uma espécie de moço de recados
que tem de se desunhar em busca de evidencias, umas depois das outras, porque
as primeiras, as segundas e as demais estão ainda demasiado curtas para
justificar a aplicação da “justiça”, e assim indivíduos a quem se conhece
crimes vários, vão-se esquivando uma e outra vez, até a merda ser demasiado
óbvia, cheirar demasiado mal, ou as suas ações interferirem com as pessoas
erradas, que umas para afastar as atenções sobre si apontam o dedo na direção
do mais fraco, outras porque se cansam de usar esses ditos “fracos” e decidem
que para os afastar basta tirar-lhes o apoio, e proteção que sempre ofereceram.
Assim e visto de fora
esse hiato entre os crimes e a detenção efetiva do delinquente, inspira outros
desprovidos do controle interno de Reckless, expostos por isso ás pressões
sociais, olham os seus delinquentes de referencia (desculpem esta comparação) expressarem
uma vida de acessos fáceis a diversos materiais e bens de consumo, por imenso
tempo, sem qualquer castigo inspira esses aspirantes a delinquente, a também
eles iniciar os seus percursos criminosos, por vezes transformados em carreiras
no mundo do crime.
Dito isto a ausência
de eficácia das instituições, e por vezes (muitas vezes) punições aquém do
espectável, pode funcionar como uma espécie de “incentivo” à delinquência, uma
delinquência que deixa pelo caminho uma enormidade de materiais subtraídos, consumos
fatais, e vitimas, muitas vitimas diretas e indiretas, e ainda aquelas que
mesmo não se sentindo vitimas o são, nomeadamente enquanto financiadoras de um
sistema de autoridades, instancias várias de justiça, falido, que promove o
crime até como arma politica usada a seu belo prazer, nomeadamente pelos mesmos
que fizeram as leis que deviam colmatar grande parte da atividade criminosa.
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