Sobrevivemos num caos ainda respirável! Até quando eu não sei!
Sobrevivemos num caos ainda respirável!
Até quando eu não sei!
Este texto não vai ser fácil, pois ele poderá revelar um lado meu que
alguns, muitos, não conhecem, um lado militarista qb que respeita um conjunto
de regras, no sentido de proporcionar a tod@s uma sociedade mais sã, e arredada
de meliantes delinquentes, e ou apenas pessoas com práticas delinquentes que
colocam em causa e em risco a paz social, por isso a sã convivência.
Já conhecia a teoria, mas tendo experimentado algumas disciplinas de
criminologia na licenciatura e agora no mestrado desta disciplina, a
Criminologia, pôde aprofundar o meu conhecimento sobre a “Broken Windows Theory”
concebida pelos investigadores sociais James Q. Wilson e George L.
Kelling na década de 1980 (Escola de Chicago). Esta teoria sugere que
pequenos sinais de desordem e desrespeito às regras (incluindo a lei) em um
ambiente, como o caso que dá nome à teoria, janelas quebradas, pichações,
sujeira ou pequenas infrações, podem levar ao aumento de crimes mais graves. A
ideia central é que a falta de cuidado com o espaço público cria uma sensação
de abandono e permissividade, o que encoraja comportamentos criminosos.
Por exemplo recentemente estive em Omã, e verifiquei isso mesmo numa das
cidades que visitamos, em que as vielas onde não passavam gente estavam cheias
de todo o tipo de sujidade, seja, como não passava ninguém alguém começou a despejar
resíduos ali, e os demais seguiram essa pessoa.
E é aqui que reside o meu titulo desta redação, existem pontos de caos,
comportamentos mais ou menos isolados, que funcionam como vielas que não passa ninguém,
ou como vidros de uma janela quebrados, que na ausência de cuidado, reparo,
ação legal, esses pontos de caos acabam sugerindo que vivemos ou sobrevivemos nesse
mesmo caos, mesmo que ele não seja connosco, mesmo que não seja no nosso prédio,
na nossa rua, sabemos que ele existe e que a sua impunidade potencia, estimula, que outros novos pontos, espaços, venham também a sentir esse caos.
Recentemente houve uma ação do IRA aqui num bairro perto de minha casa. Houve
uma denuncia de que um cão estaria a ser maltratado por diversos adolescentes, infligindo
diversos tipos de sevicias ao animal. Com a ação do IRA o cachorro conheceu
mais uma oportunidade de vida, mas onde ficou a identificação dos maus
feitores?
Mas a pergunta que não cala é mesmo, e se fossem
identificados, o que é que realmente aconteceria a esses jovens, alguns menores
até que a idade de consentimento!?
A verdade é que NADA!
(Caso 2)
Alguns anos atrás, houve um grupo de delinquentes adultos que vieram desde
a Póvoa do Varzim até Matosinhos a praticar vários tipos de crime, como roubo
em cafés, supermercados, tentativas de roubo automóvel em modelo “carjacking”,
e chegaram mesmo a balear um segurança.
Defendidos por o “brilhante” João Nabais, porque durante todo este ataque
estiveram sempre encapuçados, nenhuma das vítimas conseguiu identificar os
suspeitos. Quanto aos policias que os
detiveram depois de uma perseguição tipo filme, embora tenham retirado os
capuzes desses elementos, a verdade é que de nada serviu, porque as testemunhas
só identificaram o carro onde os suspeitos circulavam, mas como não
identificaram nenhum dos suspeitos dado que estavam encapuçados, não puderam
corroborar a fala da PSP. Posto isto, terão saído em liberdade, se calhar com
uma multa por excesso de velocidade e condução agressiva, e no máximo se o
carro não era de nenhum dos ocupantes, foram acusados de furto de veículo automóvel,
e deixa adivinhar, punidos com pena suspensa, …confesso, que não sei!
(Caso 3)
Na verdade, este não é um caso, mas casos, são diversas as infrações que
assistimos diariamente carros estacionados em cima de passeios, em lugares de
pessoas de mobilidade reduzida, e até pequenos (Brohen Windows) atos de violência
nas ruas sobre o mais variado leque de pessoas, e até o bullying no espaço
escolar (e não só), e mais haveria para referir e engrossar esta lista por si
só já demasiado pesada.
Quando estes eventos acontecem e os infratores são identificados, o que é
que acontece? NADA!
Uma multa aqui, uma advertência acolá e o “caos” segue, e nós vamos
respirando no meio desta imundice.
Dirá alguns de vós, e sobre o caso 3:
- JP queres levar preso quem estaciona no lugar dos “deficientes”, ou um
puto reguila que faz bullying sobre os colegas?
Não, penso que não quero levar ninguém preso pelo menos nestes casos em específico,
até porque está provado que a severidade por si só não é uma resposta ao
crime que faça acontecer a sua diminuição, mas a efetividade, essa, tem
um peso considerável na potencia de redução do crime. E já agora desengane-se quem
pensa que este meu discurso se deve porque estou a estudar criminologia, porque
já sabia destes fatos muito antes, aliás esta minha fase de estudos
(licenciatura e mestrado) tem servido para confirmar muitas das minhas
observações ao longo da vida.
E chagados aqui, podemos desenvolver outras dimensões do meu título, que refiro
como caos, o “mundo” em que vivemos, ora vejamos!
A teoria do “Broken Windows” tem as suas virtudes, mas não escapa a críticas,
e uma delas (minha) é que se efetivamente aplicada, ela pode dar uma sensação
de ditadura, muito embora eu não a entenda assim, mas pode haver quem a olhe
dessa forma. Porque, e desculpando o vernáculo, não se pode mijar fora do
penico que já estamos a braços com a lei. E na verdade sim, mas não observo a
coisa como negativa, porque na verdade o que é mesmo negativo é o fato de
alguém “mijar” fora do penico, sendo que mijar na via pública pode ser crime, … O regulamento da CML, atualizado
em 2019, por exemplo, contempla a aplicação de coima a quem urinar na via
pública, uma coima que pode ir até aos 1500€, contudo a mesma CML não tem no
seu espaço, e nomeadamente nas áreas de maior concentração lúdica noturna
mobiliário (o bastante pelo menos) destinado ao ato de “verter águas”.
Uma outra lacuna, não da aplicação desta teoria, mas da forma como a lei é
aplicada hoje, é que HÁ um conjunto de pesos e medidas aplicadas em função do
status social do infrator, a sua etnia, e a qualidade ou fama do advogado que tenha
para o defender.
Quem não se lembra dos filhos do então embaixador do Iraque em Portugal (na
altura com 17 anos) que em 2016 espancaram o jovem Rúben Cavaco em Ponte de Sor?
Que lhes aconteceu, …NADA! Primeiro os jovens delinquentes “puseram-se ao
fresco” para a terra deles, e depois em 2018, um acordo extra-judicial
celebrado entre a família do Rúben e o agora ex-embaixador, que avaliava a vida
do Rúben em 52 mil euros (40 de indeminização e 12 despesas médicas).
Que aconteceu ao deputado que em 2015 conduzia a 120km/hr num troço em que
a velocidade máxima era de 90km/hr, quase nada, pagou na hora 120€, e armou-se
em pavão da Fuzeta num comportamento desrespeitoso para com as autoridades que
o atoaram.
Quem não se lembra de umas imagens num qualquer programa de televisão onde
um cantor português exibia a potencia motorizada do seu veículo conduzindo a 190-200km/hr?
Ao que adicionou a condução ao telemóvel! E que lhe aconteceu, …isso mesmo
NADA!
Este é parte do caos em que sobrevivemos, onde nos é ainda permitido
respirar normalmente, com a exceção dos animais que morreram por maus tratos –
com a exceção das pessoas que perderam os seus bens (ou a vida) no cano de um
qualquer fuzil empunhado por um qualquer energúmeno – com exceção dos jovens
que se isolam e em casos estremos se suicidam empurrados pela pressão dessa coisa
reguila de outros jovens que conhecemos hoje como bullying – as pessoas que
tiveram de caminhar longas distancias porque o seu lugar de estacionamento
estava ocupado porque quem nem devia ter carta dado o atraso cognitivo que
parece possuir – ou ainda aquela pessoa idosa que se viu humilhada por meia dúzia
de garotos sem limites, ou a jovem perseguida e assediada a caminho da escola,
por indivíduos do sexo masculino que tem necessidade do show ridículo de testosterona
para se sentirem do género consonante com a merda que tem no meio das pernas, …todo
este caos (e mais) representa os “Broken Windows” da nossa sociedade, que na ausência
de ação efetiva (efetividade), sem uma punição adequada e instrutiva
não apenas punitiva, e tudo efetuado como se faz com os cachorros, o mais célere
possível, (a celeridade torna mais presente a punição), sem estes três componentes,
os vidros dos nossos dia-a-dia vão continuar a serem quebrados com a potencia
de se tornarem cada vez mais violentos.
Temos um exemplo em prática desta efetividade, e celeridade, e proporção, o
código da estrada, ...é no momento que temos de saldar as nossas coimas (penso que
exceção para mau estacionamento), e determinados comportamentos na estrada
representam a retirada de pontos no momento da infração, seja, conseguimos aqui
a confluência das três primordiais situações na educação dos indivíduos, aqui
no caso, os condutores e condutoras, a proporcionalidade, a celeridade e
efetividade. Sendo que mesmo aqui, se sabe que uns serão filhos da mãe e os
restantes filhos da outra, “de outra realidade menos” acompanhada pelo sistema
de privilégio.
Prova desta comparação, é o fato de que se noticia que desde 2016 houve uma
melhoria gradual na segurança rodoviária. Claro que nem todos atendem a estas
regras, como nem todos que já estiveram em carcere voltaram à atividade
criminosa, para muitos as regras sociais assumiram um papel de respeito no seu
dia-a-dia, para outros nem por isso.
Pender por prender, deixando os reclusos ao seu destino em ambientes de
grande tensão como as prisões, não é de todo o certo, as pessoas foram parar ao
sistema porque as suas vidas, as suas capacidades emocionais, terão limitações
que os empurraram de algum jeito para o mundo do crime, em busca de resposta
para as suas carências físicas e emocionais. Cada individuo não é um vaco do
que quer que seja, cada individuo é além da sua estrutura, aquela com que
nasceu, é uma construção, que se desenvolve segundo a matéria-prima que lhe é
apresentada e da reação que a sua estrutura de nascença tem com essa matéria-prima.
Não reagimos todos da mesma forma ao mesmo estímulo, não enquanto adolescentes
e ou adultos, nem mesmo como bebés, …tem bebés que choram quando caiem, tem
outros que caiem, rolam e levantam para cair de novo.
Será que devemos instituir que comportamentos antissociais, delinquentes,
devem responder a um sistema de pontos? Será que podemos aproveitar sermos tão evoluídos
que temos cartões de cidadão eletrónicos que guardam no seu interior tanta
informação, devam guardar uma secção dedicada à justiça e a esse sistema de pontos
da legalidade, até no limite seremos detidos e ou penalizados de alguma forma INSTRUTIVA
para sermos reeducados, mais que penalizados?
São só questões, que a meu ver iriam diminuir esse caos em que vivemos, da
mesma forma que reduziu os acidentes graves e aumentou a segurança na estrada o
sistema de pontos na carta de condução.
Mas este caos tem alimento, não apenas na falta de celeridade, e
efetividade da punição (mesmo que desproporcional), esse alimento vem da
estrutura política, permissiva ela mesma à “delinquência” institucional.
Ora vejam lá comigo se conhecem ou não grupos ou partidos políticos que infrinjam a lei
da Constituição da República Portuguesa (CRP), no seu artigo 46º - Liberdade de
Associação, onde no seu nº4 se lê:
“Não são consentidas associações armadas nem de tipo militar, militarizadas ou
paramilitares, nem organizações racistas ou que perfilhem a ideologia fascista”
Não conhecem assim nenhum grupo ou partido político que esteja contra esta
lei da constituição?
Não mesmo!?
Havendo o regulamento dos partidos que na Lei nº2/2003 no seu nº8, reforça
este princípio da CRP.
E que vemos acontecer? Os grupos existem livremente, e os partidos foram
aprovados pelo tribunal, a mesma instituição que devia proteger as leis que
regem o nosso país, o nosso plano judicial e jurídico.
- À, mas quando esses partidos foram aprovados pelo tribunal não se lia na
sua constituição qualquer indicação que fosse contra a lei! – tá bem, e depois,
no seu comportamento e ação o mesmo tribunal não se sentiu enganado, seja, não
terá reconhecido que o dito prestou declarações falsas, documentais, quando
apresentou a documentação para avaliação?
E que aconteceu a estes grupos e partidos? Um redondo, ou devo dizer, pontiagudo
NADA!
Posto isto, e com esta me retiro, não podemos esperar que o caos social de que falo e similares, desapareça por milagre, ou pelo menos melhore, quando na estrutura do nosso país as instituições, são elas mesmas ineficazes no respeito das leis e regulamentos, na defesa da paz pública, na salvaguarda dos avanços legais conseguidos para proteção dos cidadãos.
No dizer popular, andamos a “cutucar o touro com vara curta” e um dia vamos
sucumbir ao seu “estouro” de violência.
Temos sobrevivido a este caos social, por perseverança e pacatez, mas, até
quando será assim?
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