Um Porto sem policia, é como um jardim entregue ao mato, foi o que Mário Carvalho do Lusitano foi dizer à Assembleia Municipal do Porto

 

O meu amigo Mário carvalho, dono, e proprietário e gerente, do espaço Café Lusitano, ali na rua José Falcão, 137, foi até à assembleia municipal protestar, alertar, chamar atenção do município e seus dirigentes para uma sensação, perceção, ou até talvez realidade que, vamos ser ingénuos e dizer que esses dirigentes desconhecem, sendo isso que cidadãos preocupados como Mário Carvalho (MC) vão até à assembleia falar, no sentido de chamar atenção dessas pessoas, que por sinal, foram eleitas, de que algo vai menos bem na sua gestão do território…

 

Depois de escutar, mais que ouvir, a sua intervenção, algumas vezes, claro que para além de lhe dar os parabéns, tinha que lhe endereçar um conjunto breve de questões, no sentido de entender melhor o que se passa, até porque a noite enquanto espaço lúdico já pouco ou mesmo nada me diz, e por isso tenho andado arredado desses espaços, frequentando pontualmente apenas o Lusitano.

Vejam aqui a intervenção de Mário Carvalho na Assembleia Municipal do Porto:

https://www.facebook.com/mario.carvalho.969/videos/1353283812350643/?mibextid=WC7FNe&rdid=11j64Wjiagd7OYFI#

Respondidas que foram as minhas questões, e juntas com a intervenção de MC na assembleia, descubro que o “buraco é bem mais em baixo”, como dizem o brasileiros, …a extensão do problema que o MC levou até à assembleia municipal (AM), que pouco ou nada terá como reflexo sobre, é bem maior, ela é muita, (pelos vistos mesmo muita) desorganização e falta de interesse, alimentada por um desgoverno no que se prende com os cuidados a ter para com as forças de segurança, …confesso que dada a profundidade do problema (o tal buraco) fica complicado esclarecer tudinho, e certo de que não vou conseguir, vou pelo menos tentar, e nesta tentativa não confundir muito.

 

Se a memória não me falha (ainda) foi por volta de 2007/8 que surge na rua Galeria de Paris o bar com o mesmo nome, e que com a entrada em vigor da lei do tabaco (2008) tem a brilhante ideia de colocar sobre os mecos que impede o estacionamento em cima do passeio, uns suportes com uma bancada simples para os seus clientes fumarem no exterior carregando consigo a sua bebida, nessa altura outros bares ai existentes uns não tinham licença para estar abertos depois da meia noite, outros não vendiam para fora de portas, e assim foi durante algum tempo, com o bar La Bohéme a vender cerveja por um postigo em copos de plástico, e o bar Casa do Livro no seu funcionamento normal ainda e por muito tempo sem esplanada se quer.

A lei do tabaco fez fechar muitos espaços noturnos por falta de condições físicas para ter um espaço de fumadores, mas também por não terem condições de concorrer com estes novos espaços que vendiam cerveja a 1, 2€ enquanto nessas casas mais clássicas pagávamos 5€ de consumo obrigatório (duas bebidas de cápsula ou uma branca), dito isto a rua Galeria de Paris quase que do dia para a noite passa a ser uma espécie de Bairro Alto da Invicta.

 

Oito, nove, dez, uma nova alteração legal no nosso país muda a forma como as pessoas visadas se veem, mas também as outras como as olham, julho de 2010 é aprovada a alteração à lei, no seu artigo 1577 (e seguintes correspondentes) permitindo a celebração do casamento entre TODOS que o desejem fazer, isso inclui entre pessoas do mesmo sexo, foi aprovado o casamento entre pessoas do mesmo sexo, tantas vezes e erradamente chamado de casamento gay.

 

Esta alteração além de transformar a vida de milhares de pessoas que aguardavam ver as suas relações reconhecidas por lei, muda a atuação delas perante a sociedade, e esvaziam os bares e discotecas LGBT+, para beberem copos com os amigos gay e hétero na rua, na rua Galeria de Paris, quase como um grito de LIBERDADE as pessoas LGBT+ passam a ser GENTE como os demais, e esses, os demais, recebem essas pessoas sem preconceitos, afinal dizia-se não poucas vezes como comentário meio que sarcástico, “afinal até já podem casar”…e mesmo podendo nada ter a ver com nada, a verdade é que queiramos ou não está tudo ligado. Porque logo depois entre 2010 e 2015 o Porto cidade, passa a figurar no topo da lista de destinos turísticos, e com esse evento um outro dá-se, a especulação imobiliária, os despejos selvagens, muitos com alegadas (que eu não pretendo responder) perseguições e pressões de vários tipos, e assim se dava início a muito daquilo que MC falou na AM.

 

Mário Carvalho quando falou na AM sobre o “excesso de oferta”, era mais no sentido de que mais que termos muito, temos muito mau. E porque isto não pode nem deve ser um pensamento a uma só voz, e porque como disse não saio muito à noite, nem para a noite, tive que inquirir mais pessoas com as mesmas perguntas, e a reação confirma o sentido de excesso de oferta que MC falou, temos restaurantes a mais, e todos a oferecer mais do mesmo, não havendo, salvo raríssimas exceções, que MC prevê durem pouco, espaços que mostrem nem que seja reinventada, porque também o turista nem sempre é bom, a cozinha portuguesa, e a cozinha tripeira em particular. Junta-se às críticas de MC a de outras pessoas que inquiri, de que o que existe apresenta preços proibitivos para a maioria dos bolsos tugas, a ponto de que jantar fora é um evento familiar, mais que uma rotina esporádica.

 

A critica de MC é que NUNCA houve uma preocupação por parte da autarquia em regular, gerir, ter em atenção para além das condições arquitetônicas, de higiene e segurança dos espaços, o que seria a oferta desses espaços. Olhando esta observação de MC, eu relacionaria essa despreocupação com o licenciamento recente de um Burger King ao lado (quase que era em frente) de um McDonald’s, sendo que um e outro oferecem o mesmo tipo de menu, numa boa gestão eles estariam em quarteirões diferentes e nunca um ao lado do outro, isto porque numa boa gestão do espaço, é o que faz sentido, dá é trabalho, muito trabalho! E essa é a sugestão de MC quando fala de excesso, qualidade e distribuição da oferta, remetendo responsabilidades para o que chamou de “Licenciamento Zero”.

 

Chegados aqui, entramos na questão que parece interferir com a frequência de tugas aos espaços noturnos, e nomeadamente na baixa, que segundo MC e o seus pares, se deve à ausência de policiamento nas ruas, deixando dessa forma terreno selvagem, onde vagueiam os amigos do alheio, e os “trafucas” (como diz uma amiga minha).

 

Mas a questão policial é um “buraco” que de tão profundo, quase ninguém lhe vê o fim, ou o fundo se preferirem. As nossas forças de segurança estão lançadas às traças, e quem disser o contrário, a mim terá de dar muitas, mesmo muitas explicações, porque não sendo policia, não tendo policia na família, sempre defendi a classe na mesma proporção com que os critico quando fazem merda.

- Mas tens amigos policias que eu sei!

Tenho sim, desde muito cedo, mas não lhes devo nada, nem eles a mim, não ando a pinar com nenhum, por isso o meu interesse sobre as policias é tão só e apenas, o interesse de que estes tenham condições de trabalho para que eu, como todos os demais possamos exigir deles o melhor dos comportamentos, o melhor dos serviços, não esquecendo NUNCA que sendo essas forças compostas por homens e mulheres, seja, por seres humanos, podem errar, muito embora tenham a obrigação de não!

 

Vamos então e por isso tentar escamotear a coisa com olhos de ver, sendo que este tema é aliás recorrente nos meus discursos, já escrevi sobre bastantes vezes.

 

Para termos polícia nas ruas, não podemos ter polícia de qualquer forma, estes precisam de formação adequada, no sentido de que a sua patrulha seja parte de um processo de contenção muito mais que intervenção, ou uma demanda de prender todo cão e gato, até porque nem as nossas prisões tem canis ou gatis, nem todo e qualquer cidadão é fonte de problema. Quero com isto dizer que um polícia não vai deter alguém que cruza consigo a fumar um charro, até porque seria demasiada energia despendida com o processo para não dar em nada, mesmo nada, além de que detenções dessas provocam nos demais, reações de contraposição à polícia, que não ao fumador.

 

Não conheço os conteúdos que fazem parte da formação de um polícia, mas observando as notícias, e alguns comportamentos tidos comigo e ou na minha presença, diria que ser-se polícia, um bom polícia, depende mais que da formação que se tem para tal, da formação que cada um(a) recebeu na sua criação, uma formação que lhes diz como olhar o outro, não descorando nunca as suas funções.

 

Mas vamos ao que interessa aqui para o caso. Um polícia em início de carreira se for casado e ou tiver para casar terá uma vida de merda, porque recebe apenas cerca de mil euros mensais, não dá nem para “mandar tocar o ceguinho”, se não vejamos:

 

1000 – 400 = 600 – 600 = 0

 

Então assim não admira que quando se lançam concursos para ingressar na PSP quase que invariavelmente nem 50% dos lugares são ocupados, porque acabas a formação como polícia, e és absorvido pelo maior comando do país, seja vais destacado pata Lisboa, porque lá um outro camarada com mais anos de carreira aguarda a tua chegada para ele poder regressar à santa terrinha e desempenhar lá a sua função de agente da autoridade. Chegas a Lisboa tens de ter um quarto, que eu simpaticamente valorei de 400€, restando então os tais 600€, se pensarmos que consegues alimentar-te por 20€ por dia, esses seiscentos euros voam, porque a menos que a máquina de calcular esteja pifada 20 x 30 = 600. E agora já estou a ouvir que não são bem assim as contas, será!? Bem sei que eles têm folgas, gasta-se mais dinheiro quando não se faz nada, do que quando se está a trabalhar, que esperam(?), que o agente vá á santa terra na folga? Bom agora com os autocarros da Flixbus é capaz de conseguir uma viagem Lisboa/Porto por 20€.

 

Por isso e ao contrário do que MC me transmitiu, não há uma espécie de “greve de zelo” por parte da PSP, o que há mesmo é falta de policias, até porque para escrever estas linhas também falei com policias, que me confirmaram não existir tal figura, mas que também todos confirmaram aquilo que MC referiu, que quando se chama a policia eles levam uma eternidade para atender ao chamado, e os motivos podem ir desde a falta real de pessoal, ao fato de não terem viatura disponível, e convenhamos ninguém está aguardar ver dois policias pela rua fora com um tipo qualquer algemado entre o ponto de conflito e o posto da policia para deter o marmanjão!?

 

Assim o que vejo é uma profissão desmotivante, seja, ser-se polícia é mesmo por convicção, ou para alimentar egos feridos, que neste caso não deviam ser policias.

 

No discurso de MC na AM ele meio por graçola, meio como manifestação de frustração pelo cenário que se lhe apresenta, sugere que uma vez que a Polícia Municipal não tem jurisdição criminal que se devia contratar “escrivas” para esta instituição. Da mesma forma disse MC que a CMP vai recrutar à PSP elementos para a Policia Municipal, e que na visão de MC tal não faz sentido, e eu afirmo essa observação, porquê retirar de uma força por si já carenciada de elementos, que estão preparados, nos quais se investiu tempo e dinheiro na sua formação enquanto agentes da autoridade com funções, chamemos, judiciais, e digo chamemos por há limites, para exercer numa outra instituição onde esses poderes não são observados?

 

Porque não fazer concurso externo para integrar a Polícia Municipal (PMun.), quem sabe haver até limites, como o concurso estar vedado a elementos que já exerçam em outra força de segurança como, PSP, GNR ou até PJ?

 

Mas aqui entra o interesse dos elementos que compõem a PSP nomeadamente, um interesse que mais que económico, é estrutural. A estrutura da PMun. Tem um conjunto de regalias que não existem na PSP, e logo para início de conversa os elementos da PMun. recebem à cabeça um bónus de 280€ mensais a juntar ao seu vencimento mensal que é próximo de um PSP em início de carreia, seja, um elemento da PMun. em início de carreira recebe algo como 1280€/mês, mais que um agente da PSP com 20 anos de serviço que andará na ordem dos 1200€.

 

Mas como diz o povo, “se não me chatearem muito, até não me importo de ganhar menos”, e é nesta frase que teremos escutado tantas vezes que reside a verdadeira diferença!

 

1 - Um polícia municipal não conduz viaturas com pneus carecas, e com mais de 10 anos, aqui no Porto é vê-los, até com viaturas elétricas de última geração, se calhar o senhor da tesla é que ainda não almoçou com o Rui, se não já teria ofertado uma frota inteirinha à CMP. Muitas das viaturas da PSP nem vos digo que idade tem e as suas condições, deve ser até constrangedor para alguns agentes com brio, multar um cidadão por ter pneus carecas, quando a viatura que conduz, nem devia ter saído da garagem.

 

2 – Um elemento da PMun. quando a sua farda se apresenta menos “nova” ele requisita outra, entrega a que está coçada, danificada, usada, e recebe uma outra nova, e isso inclui calçado de serviço. Um PSP quando a sua farda se danifica e ou está demasiado gasta tem de pagar por outra nova.

 

3 – Enquanto um PSP tem a sua vida em risco por várias ordens de razão, um polícia municipal não, seja a qualidade de vida de um polícia municipal é bem mais tranquila que a vida de um PSP, e por isso mesmo, e muito para além da remuneração, é a qualidade de vida e os meios disponíveis da PMun. que atrai os agentes da PSP.

 

As diferenças não terminam por aqui, mas penso que estas bastam para termos uma noção desta competição desleal entre as duas entidades de segurança, e o desejo de consideração que os agentes da PSP tem de se verem reconhecidos, respeitados, com-si-de-rados pelo poder central e por isso, remunerados e com condições de trabalho a condizer. O conhecido por “suplemento de serviço das forças de segurança” é um insulto ao risco (o subsidio de risco está incluído neste suplemento), que estes agentes enfrentam todos os dias, e de uma tremenda desconsideração para com os/as profissionais de segurança.

 

Dito tudo isto, há sim falta de polícia nos quarteis e na rua, e os policias que existem não tem como responder com eficiência às solicitações, e por vezes nem condições cognitivas dignificantes da farda que envergam e dos cidadãos a quem atendem, porque as condições de descanso e a sua relação entre a vida profissional e pessoal estão contaminadas pelo desinteresse que o poder central tem para com estes elementos.

 

Mário carvalho tem razão quando reclama junto da CMP mais policiamento, mas ao mesmo tempo tanto Mário Carvalho como todos nós temos de entender que esse policiamento vai acontecer quando Lisboa deixar de absorver os novos recrutas, e quando tivermos as vagas da PSP preenchidas na totalidade, e esse preenchimento de vagas vai acontecer quando o Estado perceber que de nada serve termos leis, se não dermos condições a quem na primeira instancia as aplica e as faz cumprir, e esses são os agentes da autoridade, sobe pena que transformarmos Portugal numa espécie de “anarquia” onde vence o mais forte, fazendo de todos os outros vitimas de um sistema fracassado.

 

Para terminar, este texto que já vai longo, e ainda reportando-me ás minhas questões dirigidas a Mário Carvalho no sentido de entender melhor a sua prestação na AM, diz-me a certa altura que a realidade é bem mais dramática que aquilo que as estatísticas apresentam, e eu tendo consciência disso, preciso deixar aqui alguns apontamentos.

 

Verdade que por várias ordens de razão existe um descrédito no sistema de justiça nacional, um descrédito que leva as pessoas a não apresentar queixa junto das autoridades quando são vítimas de algum ato de delinquência ou crime. Quantos de nós apresenta queixa-crime quando nos partem o vidro o carro apenas porque os seguros carecem dessa queixa para nos indemnizar do estrago provocado, porque na verdade não acreditamos que vamos reaver os bens perdidos ou que os infratores se e quando encontrados, sofram de verdade algum tipo de consequência válida que nos reforce nosso sentido de justiça.

Quando somos vítimas de uma agressão, ou de um roubo (diferente de um furto), raramente apresentamos queixa, porque receamos represálias por parte dos criminosos ou seus comparsas.

 

Estes medos e descréditos resultam em conjunto com outros fatores naquilo que em criminologia é conhecido como “Cifras Negras”, e que distancia a criminalidade real da criminalidade estatística. Por isso que sabemos que a criminalidade estatisticamente em Portugal não tem aumentado, mas a realidade pode, e segundo o discurso proferido por MC na AM do Porto, é outra. As pessoas estão a ser abordadas, furtadas, roubadas, mais na noite, mas a ausência de queixas formais desses atos faz com que não se observe uma necessidade urgente de termos mais policias nos quarteis e consequentemente nas ruas, por tudo isso que a denuncia formal junto das autoridades dos atos delinquentes e ou criminosos de que somos vítimas é de vital importância, na definição das necessidades reais na defesa dos cidadãos. Por isso que a intervenção de Mário Carvalho na Assembleia Municipal do Porto é de uma importância significativa, no sentido de que dá oportunidade ao executivo da CMP de elaborar documentos e uma retórica junto do poder central no sentido de que é necessário e urgente que a cidade Invicta seja munida de um número de efetivos da PSP maior, e da melhoria das condições de trabalho e operacionalidade desta força (e de outras).

 

Devemos TODOS entender que o Estado não é essa figura abstrata ocupada de quatro em quatro anos por um governo eleito, o Estado somos nós, e por isso temos a obrigação de participar das mais variadas formas na construção de um país, uma vila, uma cidade, o mais ordeira possível, integradora, e socialmente justa.

 

Parabéns por tudo isso a Mário Carvalho por alertar o executivo camarário no sentido de melhorar no que á segurança diz respeito a nossa mui nobre cidade Invicta.