Sou contra a taxação de 20% sobre prémios dos jogos da sorte, e vocês que dizem dobre isso?
No dia 1 de janeiro de 2013 os jogos como o Euromilhões passaram a ser taxados pelo Estado português, a 20% nos prémios com valores acima de 5000€, e foi nessa altura que começou o minha critica a um estado que como em muitas outras coisas, desestimula o investimento no nosso país pelas pessoas que nele residem, mas que abre, talvez, escancare as portas aos estrangeiros, mas não são uns estrangeiros quaisquer, não aqueles que levantam às 6a.m. para apanhar transportes sobrelotados.
Então
o processo é mais ou menos assim. Você que é uma pessoa esperançosa, que quer
acreditar que com dois euros vai poder mudar a sua vida numa volta maior que a circunferência
da terra em volta do sol, se ganhar qualquer coisa acima de 5000€, vai ver esse
acima, taxado em 20% logo à partida, nem chegam a tocar a sua conta, e ainda
bem, porque se não ficava relatado que durante um dia você teve mais uns
milhões na sua conta, e volta vai, volta vem, ainda era taxado por isso (de
novo), ou teria de explicar
MUITO BEM ao fisco onde meteu esses milhões que lhe foram sacados por eles
mesmos.
Vejamos,
tu ganha o prémio tope de 210 milhões, subtrai a esse 5000€, e sobre os 209,995,000
milhões sofre um corte de 20%, seja 41.999.000 milhões, vão
direitinhos para o Estado, e assim o seu prémio final é de 168,001,000
milhões.
Ficava
triste de receber apenas 168M de 210M, não, claro que não, mas a mim o que me maça,
(que
chic que nós estamos),
é o princípio da coisa, a sorte foi minha, não, a sorte foi por assim dizer
nossa, minha que levo um bom quinhão, mas também da sociedade (se tivermos quem
saiba administrar bem o nosso Money) através do Estado.
Estes 20% tem suscitado um coro de comentários de grande descontentamento a nível geral, e por isso eu antes de escrever estas considerações, fui investigar um “cadinho”, mas apenas um cadinho.
Então, primeiro é mentira que “só em Portugal é que
se taxa assim”, porque outros países europeus taxam e se uns são mais
generosos outros nem por isso. Por exemplo a nossa vizinha Espanha taxa os
mesmos 20%, mas em prémios acima dos 40.000€, já Itália taxa os mesmos 20% nos
prémios acima dos 500€, visto assim, estamos melhor que os italianos, e pior
que os espanhóis. Conclusão, minha gente, não, não é apenas Portugal, este nosso
fantástico país que taxa os tais dos 20% sobre os prémios do Euromilhões e outros
jogos de sorte e azar.
Se
nos taxam a sorte, fui saber quanto taxam aos casinos por exemplo, e fiquei a saber
que depende de que casinos estamos a falar, e muito dos contratos de concessão.
Por
exemplo os casinos físicos, quero dizer, aqueles que entramos neles pelo nosso
pé, como o Casino da Póvoa, o Solverde, ou do Estoril, dependendo do jogo que
estamos a falar e do tal contrato de concessão, é de 4 a 40%, sendo que destes
valores uma parte é arrecadada pelo Estado a outra vai para infraestruturas e
projetos locais, sendo neste ponto que o contrato de concessão tem especial
significado, porque está estipulado no mesmo quem recebe o quê.
Já
os casinos online, que prosperam como Nemopilema Nomurai, (penso
que seja esta a espécie)
uma alforreca que quando se pensa que a estas a matar quando a cortas, ela renasce
de cada pedaço, medo,…estes casinos são taxados pelo Estado em 25% sobre a
receita bruta de cada casino.
Pronto
assim até ficamos mais aliviados, afinal não é só a nós que taxam, os casinos
também, mas os prémios atribuídos no casino, os premiados não são taxados,
mesmo que os prémios excedam os 5000€, mas, claro que tem um mas, quando o
premiado deposita o prémio na sua conta bancária vai pagar impostos (penso que
no IRS) por rendimentos extraordinários. Depositem, não guardem debaixo do
colchão, sempre melhor.
Então
porque é que o Estado taxa os tais 20% logo à entrada?
Uma
das justificações prende-se com a pretensão de o Estado aumentar a receita
fiscal sem que para o fazer tenha de aumentar determinados impostos, (como
se já não pagássemos demais),
e desta forma “poupa” a população se acréscimo tributário.
Outra
razão é que o prémio é encarado como um “rendimento excecional” que no nosso
país estão sujeitos a taxação. Precisamos é depois estar BEM atentos no caso de
termos essa sorte de ganhar o Euromilhões, não nos taxarem de novo, porque se o
fizerem vai ser um calvário explicar que já foi taxado, e devolverem essa segunda
taxação vai demorar, e enquanto isso estamos a perder dinheiro, porque penso ainda
não aprovaram a situação de o Estado pagar juros de demora nos pagamentos aos
cidadãos.
Mas
tem mais como, “justiça fiscal e redistribuição”; “harmonia com práticas
internacionais”; “racionalizar o impacto social dos jogos de sorte” (não
nos ensinam a fazer o IRS, nem investem na saúde mental, mas querem mitigar as
criticas sociais de exploração dos jogos),
a cada item um LOL bem gigante, mas tem um último que é “Limitar a Concentração de Riqueza”,
e esta, eu, como devem imaginar, estou a rebolar no chão. Hoje nem fui ao gym, de
tanto rir fiz mais abdominais que numa semana de gym. Sobre este ponto diz num
dos muitos locais que visitei (desculpem nunca vou tomando nota) o seguinte texto: “…a
tributação elevada em prémios muitos grandes como os do Euromilhões, tem como
objetivo evitar a concentração extrema de riqueza num único individuo…”,
quando li isto imaginei logo o Estado português a tributar as grandes fortunas de
forma mais expressiva, tendo em conta este objetivo.
Mas
quis saber um pouco mais, então o Estado já taxa a Santa Casa (SCML), detentora
da exploração deste tipo de jogos, depois taxa-nos porque ganhamos, e depois
taxa quando usamos o prémio para adquirir um novo estilo de vida, é só taxar,…mas
vamos por etapas.
Uma
das críticas é a dupla taxação dos jogos, seja o Estado taxa a SCML, e depois
taxa os premiados acima dos 5000€. Quando o estado taxa a SCML, executa essa
taxação sobre as receitas líquidas da instituição, e a distribuição é mais
coisa menos coisa, isto:
55,92%
– Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS):
- Este
montante é alocado para o financiamento do sistema de Segurança Social.
Contribui para pensões, subsídios e outras despesas sociais geridas pelo
IGFSS.
26,52%
– Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML):
- Esta
fatia é destinada à própria SCML, permitindo o financiamento de
projetos sociais, de saúde, culturais e educativos, alinhados com os fins
estatutários da instituição.
2,2%
– Ministério da Cultura:
- Este
valor é aplicado no Fundo de Fomento Cultural, que financia
projetos culturais e artísticos em Portugal.
2,47%
– Governo Regional da Madeira:
- Utilizado
para o desenvolvimento de projetos na Região Autónoma da Madeira,
com foco em iniciativas locais de interesse público.
2,38%
– Governo Regional dos Açores:
- Destinado
a projetos e iniciativas da Região Autónoma dos Açores, similar ao
valor alocado à Madeira.
3,5%
– Entidades associadas às apostas:
- Esta
percentagem é distribuída para clubes desportivos, federações ou outras
entidades que são foco das apostas realizadas (ex.: no caso de apostas
desportivas, vai para os clubes envolvidos).
É
de fato um conjunto pesado de impostos que o Estado retém para manutenção das
atividades várias que ele enquanto gestor do sistema social necessita.
Entendendo
o conceito da coisa, entendendo o porquê da coisa, questiono-me:
- Não está esse mesmo Estado, com isso a desencorajar
o premiado a investir no seu país?
Tendo
em conta o mercado, não é difícil adquirir uma vivenda por um milhão (e
acreditem estou a ser simpático e comedido, verdade que posso adquirir conforto por meio milhão, mas tem em V.N.Gaia
um T4 por 2M, ou na Foz no Porto um T3 por 1300M), e por comprar uma casa por
1M tenho de pagar ao Estado IMT e imposto de selo, no valor de 59.082,22€ (cinquenta
e nove mil euros), no
mesmo percurso decido comprar o mais caro SUB da Jaguar, um F-Pace no valor de
175,617,00€, e o mesmo Estado arrecada dessa minha exibição 30.000€, só em duas
compras o mesmo estado que me sacou do meu prémio 20% do mesmo (41.999,000M), junta a esses no “opening”
da minha nova vida mais 89.082€, quase mais cem mil, que no meu caso rapidamente
ultrapassaria isso, já que tenho gostos caros, e uma família a premiar caso me
apeteça.
Perante
isto, perante esta taxação tresloucada que a meu ver é desmotivante de pensar
para o meu país, questionei, e como poderia fazer para levar o Money para outras
paragens, …mas lembrei, que tirar dinheiro do país também é taxado, posto isso
fui investigar e…
Então
tenho algumas boas noticias, tendo
em conta alguns “senão” podemos levar o nossos 168M daqui para fora sem sermos
mais taxados, nunca pensei, na minha massa encefálica sempre residiu a ideia de
que levar dinheiro para fora do país seriamos taxados, e até seremos, mas não
neste caso, uma vez que este dinheiro em causa já foi taxado, por isso PT não
nos taxa de novo, mas para onde vamos é outra conversa!
Podemos
sempre levar um malão, desculpem SEIS malões de 200L cada, carregadinhos de
notas de 200€, mas não aconselho! Primeiro dá muito nas vistas, precisam de uma
carrinha tipo monovolume e, depois podem sempre perder tudo, incluindo a vida,
por serem roubados, por isso melhor mesmo fazer transferência bancária
Assim
o Luxemburgo e a Suíça, mas também outros países da UE com acordos sobre dupla
tributação, não cobram imposto pela saída/chegada de tal montante, uma vez que
se trata de dinheiro já taxado na origem. Mas o banco, essa instituição que
trabalha para nos servir, que está sempre ao nosso lado, essa vai cobrar em princípio
por essa transferência pelo que convém se informar e negociar com o seu banco
se for o caso.
Mas
tem outras formas de levar o Money sem pagar, podemos sempre ir de férias e
abrir uma conta num desses países e transferir os fundos para esse banco, comprar
ativos nesses países e ou criar um fundo fiduciário, (não
me perguntem), e assim
poderá gerir o dinheiro internacionalmente minimizando impostos protegendo os
ativos para quem fica depois de nos irmos desta vida.
Concluindo – não, não sou a favor de sermos tributados por um prémio que é nosso, sou por isso contra essa coisa dos 20% sobre os prémios acima dos 5000€ ou qualquer outro valor. Querem receita, investiguem porque é que miúdos menores de 18 anos tem casas de praia ou iates em seu nome, de onde veio o dinheiro para essa aquisição, porque em PT é proibido os menores trabalharem, e mesmo que o fizessem não daria para um iate. Querem receita, investiguem onde os estudantes estão alojados, onde estão os recibos das rendas, quem arrenda e por quanto, onde estão os impostos disso,....
E
mesmo com esta minha oposição, eu ficaria no meu país e na minha cidade, e com
tantos milhões vos garanto que ia ao mesmo tempo que ajudar muita gente, (a família
primeiro), também ia
agitar as águas, e talvez de uma forma que muitos nem imaginam, uma agitação primeiro para uma cidade melhor, depois um país melhor, e por fim talvez um mundo melhor.
Já
estou sentado à espera, faz tempo, de que me depositem qualquer quantidade de milhões…
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