Somos TODOS violadores(as)!

 

(photo by: Portal Lunetas)

Confesso que tenho andado a tentar não me manifestar sobre o que todo o mundo fala, tudo porque tenho ideias que podem (sê-lo-ão) ser consideradas violentas, e contra os direitos humanos que também eu defendo, contudo tem um pequeno se não, é que defendendo os direitos humanos, também defendo que os teus direitos terminam quando começam os meus, e vice-versa.

 

A alegada transmissão online da violação dessa jovem, que felizmente não vi, não me surpreende porque violência existe desde sempre, e desde que a juventude tem acesso aos meios da web as demonstrações de atos de violência tornaram-se por assim dizer uma diversão, …dirão, que uma coisa são meia dúzia de empurrões que embora não seja certo, é bem diferente de uma violação, mas lamento discordar desse tipo de pensamento vosso.

 

Tem uma teoria que explica o erro desse vosso pensamento, de que as coisas são distintas, e que mesmo o sendo elas são consequência uma da outra por assim dizer. A Teoria das Janelas Partidas (Broken Windows Theory) foi formulada em 1982 pelos cientistas sociais James Q. Wilson e George L. Kelling, num artigo publicado na revista The Atlantic. Esta teoria sugere que sinais visíveis de desordem e negligência — como janelas partidas, lixo acumulado ou comportamento incívico — encorajam mais criminalidade. A ideia é que se uma janela partida não for reparada rapidamente, concertada isso comunica que ninguém se importa com aquele espaço, e, portanto, outros atos de vandalismo ou crime tenderão a aumentar. Seja quando todos podemos assistir a vídeos de bullying exercido sobre alguns jovens em ambiente escolar e fora dele, e nada se fez de repressivo e ou educativo no sentido de mitigar esses comportamentos, seja, todos vimos uma “janela quebrada”, e todos, em especial as entidades reguladoras da ordem e da justiça. Desta forma e segundo Wilson e Kelling, manter a ordem nas pequenas coisas previne crimes maiores. Assim, combater infrações “menores” (como vandalismo, venda ambulante ilegal, pequenos furtos, bullying, etc.) ajuda a criar um ambiente mais seguro, desincentivando crimes graves, como o caso desta violação. Verdade que a prática desta medida, seja, implementar uma tolerância zero sobre crimes menores precisa de algum tato, de forma a evitar abusos de poder, como os que aconteceram em Nova Iorque em 1990 durante a governação de Rudy Giuliani, porque esses “Broken Windows” tem origens várias, e muitos deles são estruturais.

 

Não podemos ainda esquecer que pobreza, falta de sentido critico, ignorância, e demais desvirtudes sociocognitivas servem o poder instituído, o medo, os bodes expiatórios, desordem educativa e o banir de determinadas publicações foi o princípio de tudo que levou à segunda grande guerra, mas isso foi noutros tempos certo, se calhar sou eu que estou a fazer fitas, demasiado dramático talvez!

 

E por eu ser dramático, nós vimos as cenas de bullying acontecer, lamentamos muito, ajudou a ter assunto nas conversas de café, mas ninguém concertou as janelas partidas, e hoje temos um novo assunto, um grupo de imberbes, autointitulados de “influencers” decidem não só cometer o crime de violação, como filmar para a prosperidade negra da sociedade que nos tornamos, (ou será que já o éramos?), e divulgar nas redes para jubilo de todos energúmenos como eles que aceitaram visualizar, eventualmente comentar de forma jocosa, e partilhar com as restantes sombras que habitam os cantos solitários e empobrecidos de espirito deste mundão de futilidades, e vazios.

 

Perante isto eu questiono-me, que vai acontecer as estes marmanjos com idade para terem juízo? Espera, nada de relevante, afinal de contas a culpa é da vitima, pôs-se a jeito, estava mesmo a pedi-las,…e por ai vamos com desculpas machistas, misóginas, nojentas de tão ignorantes!

 

Nos últimos dez anos, os dados disponíveis (que encontrei) sobre o número de vítimas de violação em Portugal são em:​

• 2015: 375 casos de violação registados. ​Delas
• 2016: 335 casos de violação registados. ​SÁBADO+4Delas+4Correio da Manhã+4
• 2017: 408 casos de violação registados. ​Delas
• 2018: 421 casos de violação registados. ​
• 2019: 421 casos de violação registados. ​SAPO 24
• 2020: 315 casos de violação registados, representando uma diminuição de 25% em relação a 2019, possivelmente devido às restrições impostas pela pandemia. ​Expresso+1SAPO 24+1
• 2021: 154 casos de violação registados entre 1 de janeiro e 31 de agosto. ​SÁBADO+3SAPO 24+3Expresso+3
• 2022: 630 casos de violação registados, dos quais 421 tiveram mulheres como vítimas. ​(209H)Delas+6Correio da Manhã+6Esquerda+6
• 2023: 551 casos de violação registados, com 359 mulheres vítimas. ​(192H)
• 2024: Entre janeiro e setembro, 521 casos de violação registados, com 344 mulheres vítimas.(177H) ​Expresso+4Correio da Manhã+4SAPO 24+4

Note-se que os números para 2021 referem-se apenas aos primeiros oito meses do ano, e os de 2024 abrangem apenas até setembro. As fontes para estes dados incluem a Polícia Judiciária e o Relatório Anual de Segurança Interna.​Máxima

 

Seja temos um número corrente de violações ao longo dos anos, decerto que não foram todas divulgadas pelas redes sociais, mas não é por isso que as vítimas deixaram de existir, elas são verdadeiras, e tem marcado na pele e na mente essa invasão hostil, nefasta, dolorosa que durará sabe o universo quanto, com a violência que o tempo ajuda a temperar, ou não, cada caso é um caso, cada violação é única, e por isso cada vítima tem o seu sentir, o seu caminho a fazer.

 

Questão colocada, e que me levou algum tempo a encontrar alguma informação, dos agressores quantos tiveram prisão efetiva?

Dos 335 casos registados presentes em 2016, o “Observador” relata que houve 404 indivíduos condenados por crimes sexuais, 37% receberam penas de prisão efetiva, enquanto 58% tiveram penas suspensas e 5% foram sujeitos a outras sanções, como multas ou trabalho comunitário. Especificamente para casos de violação consumada ou tentada, 60% dos condenados cumpriram pena de prisão efetiva.

 

Em tempos dirigi a alguns deputados da AR, sugestão de aumento das penas por violação e ou abuso sexual sobre os agressores, isto porque eu comparo a violação ao homicídio, se não raciocinem comigo:

Ser vítima de violação sexual é, em muitos casos, experienciar uma forma de morte em vida — um colapso violento da identidade, da segurança e da integridade do corpo e da mente. Os efeitos deste crime devastador são profundamente moldados pela vulnerabilidade da vítima no momento, pela sua rede de apoio (ou ausência dela), pela proximidade com o agressor e pelo contexto socioeconómico em que está inserida. A violação pode deixar marcas psíquicas tão profundas que a vítima sente que uma parte de si foi destruída irremediavelmente. A psiquiatra e escritora norte-americana Judith Herman, uma das principais referências na investigação sobre trauma, afirma no seu livro “Trauma and Recovery” que “o terror, o desamparo e o horror experimentados durante a violação são comparáveis aos sentimentos vividos por vítimas de tortura ou prisioneiros de guerra”. Nesse sentido, o impacto psicológico de uma violação pode ser equiparado a uma tentativa de homicídio — não pela ameaça ao corpo físico, apenas, mas pela aniquilação simbólica da pessoa que se era antes do trauma. É um crime que, mesmo sem resultar na morte física, pode deixar a vítima a lutar, todos os dias, para voltar a sentir-se viva.

Há não poucos relatos de mulheres (e homens mesmo que em menor número) que quando vítimas de violação sexual, NUNCA mais conseguem ter intimidade com mais ninguém, porque o ato, mesmo que carinhoso para a então vitima de violação a penetração, um gesto mais precipitado é o expor de uma ferida que teima em não fechar.

 

Dizem os antigos que “tão ladrão é quem rouba, como quem fica de vigia”, e por isso questiono-me, que acontece ou vai acontecer a estes violadores, e a todos os demais que visionaram as imagens e nada fizeram para chamar atenção da justiça?

Precisamos de uma vez por todas legislar mais em favor da vítima, que na proteção de alegados direitos de quem é agressor, que neste momento é o que sinto vivermos, temos todos de respeitar os direitos humanos dos agressores, sejam eles de que dimensão forem, e negligenciamos as vítimas, todas elas, desvalorizando o impacto de todo e qualquer ato violento que esta sofra. Veja-se por exemplo, as vítimas de violência doméstica, que invariavelmente são elas que tem de abandonar o lar enquanto o agressor cerra fileiras no seu castelo de compensação. Um relatório de 2024 revelado pela SIC Noticias, menciona que, nos últimos 20 anos, mais de 680 mulheres foram assassinadas em Portugal em contexto de violência doméstica, o mesmo que dizer que a cada 10 dias uma mulher era assassinada pelo seu companheiro.

 

Será que agora teremos legitimidade para ficarmos surpreendidos, horrorizados com este show lamentável destes medíocres que abusaram dessa jovem?

Diria que não, ela não foi violada apenas por eles, mas por todos nós que temos vivido silenciosamente todo o tipo de violência que aqui citei e outras, e em especial as instituições que detém poder de corrigir as coisas, mas que preferem manter as coisas como estão, porque o sistema como ele está favorece MESMO muita gente, menos as vitimas.